<Setembro de 2010>
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Atestados, certificados, confirmações, provas de vida
Como solicitar:
Dirigir-se à Junta, solicitar um impresso/requerimento (poderá ter acesso ao mesmo fazendo o download neste site), preencher e assinar, e apresentar os seguintes documentos:
 - Cidadão Nacional; 
. requerimento da Junta 
. bilhete de identidade
. cartão de eleitor
. número de contribuinte

- Cidadão estrangeiro recenseado;

. requerimento da Junta
. autorização de residência
. Cartão de eleitor
. nº contribuinte
 

 - Cidadão estrangeiro não recenseado;

. requerimento da Junta, que deverá ser assinado pelo próprio e por duas testemunhas recenseadas na Freguesia
. autorização de residência/passaporte
. nº contribuinte
. cartão eleitor das testemunhas

 Atestado/confirmação para comerciantes efectivos

. Requerimento da Junta assinado pelo sócio gerente ou pelo representante legal da firma e por duas testemunhas recenseadas na Freguesia 
. Bilhete de identidade do sócio gerente
. nº de contribuinte
. se for firma, acta da constituição da sociedade em como o requerente tem poderes para representar a firma
. cartão de eleitor das testemunhas

 Taxas:
Atestados de residência

2,25€

Atestados p/legalização de viaturas, táxis e licença de uso e porte de arma

5,65€

Confirmações diversas

2,05€

Atestado/confirmação para comerciantes efectivos

11,30€

Termo de idoneidade

11,30€

Taxa de urgência

6,15€

 
 












Impressos

Requerimento - Declaração (imprimir frente e verso)
 
[Reprodução Audio] Data de
 

» Mensagem do Presidente



» Morada da Junta de Freguesia

Rua Marquês de Pombal, 42
2780-289 OEIRAS
Código da Freguesia - 111004

Horário de Funcionamento
Segunda, Terça, Quinta e Sexta
9h00 - 12h30 / 14h00 - 17h30
Quartas-feiras
9h00 - 12h30 / 14h00 - 19h30

Telefone: 214 416 464
214 416 512
Fax: 214 416 345
E-mail: geral@jf-oeiras.pt


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