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» Obras na Via Pública
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| » Desenvolvido por: |
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| Prestação de serviços e concessão de documentos |
Taxas |
| Atestados de residência |
€ 2,25
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| Atestado para legalização de viaturas, Táxis e Licença de Uso e Porte de Arma |
€ 5,65
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| Termo de idoneidade |
€ 11,30
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| Atestados para comerciantes efectivos |
€ 11,30
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| Confirmações diversas |
€ 2,05
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| Taxa de urgência |
€ 6,15
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Registo e Licenciamento de Canídeos
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| Registos |
€ 2,55
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| Licenças – Cães de categoria A (companhia) |
€ 10,25
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| Cães de categoria B (fins económicos) |
€ 10,25
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| Cães de categoria C (militares) |
Grátis
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| Cães de categoria D (investigação científica) |
Grátis
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| Cães de categoria E (caça) |
€ 10,25
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| Cães de categoria F (guia) |
Grátis
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| Cães de categoria G (cão potencialmente perigoso) |
€ 31,50
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| Cães de categoria H (cão perigoso) |
€ 31,50
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| Gato categoria I |
€ 2,55
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| Cadelas não esterilizadas, em qualquer categoria, agravamento de 20% |
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| Fora do período estipulado por Lei, agravamento de 30% |
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Certificação da Conformidade de Fotocópia
(Decreto-Lei n.º 28/2000, de 13 de Março - Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro - Portaria n.º 684/99, de 24 de Agosto.)
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| Por cada certidão, fotocópia, certificado (com excepção dos que certificam a exactidão da tradução de cada documento realizado por tradutor ajuramentado), pública-forma, conferência e extracto - |
| - até 4 (quatro) páginas, inclusive |
€ 17,50
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| - a partir da 5.ª página, por cada página a mais |
€ 2,05
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| - por cada página ou fracção de fotocópia simples não autenticada |
€ 2,05
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| Para aposentados com rendimento igual ou inferior ao salário minimo nacional, as terão redução de 50% |
| (1). Os valores indicados incluem o impresso de requerimento, fornecido graciosamente |
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Taxa de Utilização do Pavilhão-Gimnodesportivo
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| Actividades da Junta de Freguesia e da Câmara Municial de Oeiras |
Isento
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| Actividades de entidades públicas |
Isento
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Actividades de entidades privadas que pratiquem preço social
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Até 9h de utilização semanal
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7,00/hora
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| Mais de 9h de utilização semanal |
6,50/hora
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Até 9h de utilização semanal
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14,00/hora
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Mais 9h de utilização semanal
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13,00/hora
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» Mensagem do Presidente
| » Morada da Junta de Freguesia |
Rua Marquês de Pombal, 42
2780-289 OEIRAS
Código da Freguesia - 111004
Horário de Funcionamento
Segunda, Terça, Quinta e Sexta
9h00 - 12h30 / 14h00 - 17h30
Quartas-feiras
9h00 - 12h30 / 14h00 - 19h30
Telefone: 214 416 464
214 416 512
Fax: 214 416 345
E-mail: geral@jf-oeiras.pt |
| » Farmácias de Serviço |
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| » Para Hoje |
Não existem eventos para hoje.
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