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Irei aproveitar este espaço para falar sobre três temas. O primeiro, que está na ordem do dia, diz respeito à Reforma da Administração Local, através da qual o Governo visa a redução de 1200 a 1400 freguesias. O nosso Movimento Independente – Isaltino Oeiras Mais à Frente – já se manifestou contra esta proposta, todavia, estamos perante um processo que é irreversível, ou seja, este novo projecto de Lei merecerá a aprovação da maioria da Assembleia da República, nomeadamente, dos partidos que compõem o actual Governo.
Ora, na presença deste quadro, julgo eu que será importante, ao nível do nosso Concelho, estudar, analisar e apresentar uma proposta de agregação de freguesias que reúna o maior consenso possível. Mesmo não concordando com esta reforma, será muito mais vantajoso os eleitos locais arranjarem uma saída para esta situação, até porque estão muito melhor identificados com as características do nosso território, do que sermos confrontados com uma solução imposta pela Administração Central, a qual poderia acarretar custos elevados para o Concelho. Deverá imperar o bom senso.
Contudo, não posso deixar de salientar que, infelizmente, o discurso dos sucessivos governos da Nação em relação ao papel das freguesias não tem sido consentâneo com a prática, ou seja, por um lado, afirmam que as freguesias constituem um dos pilares da democracia, reconhecem a sua relevância no nosso modelo de organização político-administrativa, referem a necessidade de reforço das suas competências próprias, mas, por outro lado, têm reduzido a transferência de verbas para as freguesias. Assim, espero que, finalmente, este Governo não fique apenas pela reforma do território e decida, também, um novo quadro de competências e um novo modelo de financiamento, o mais rapidamente possível, de forma que as comunidades locais saiam mais beneficiadas.
O segundo tema está relacionado com a plantação de novas árvores em Santo Amaro de Oeiras. Depois da polémica que estalou na altura do abate das árvores, pelas razões já sobejamente conhecidas de todos, mais uma vez, a Câmara Municipal de Oeiras prometeu e cumpriu, slogan que, lamentavelmente, não é muito aplicado, porventura, em muitas instituições a nível nacional. Tendo previsto o términus desta plantação para o final da Primavera, eis que os Serviços da Divisão de Espaços Verdes da Câmara Municipal de Oeiras, no passado dia 15 de Março, começaram a referida operação em vários arruamentos de Santo Amaro de Oeiras, acção que contribui, não só para a melhoria das condições ambientais, como também, proporcionará uma melhor mobilidade nos passeios, pelo que, se dúvidas houvessem, esta intervenção deverá reforçar, ainda mais, a confiança que os oeirenses já depositavam nos eleitos locais que escolheram para governar o Município.
O terceiro tema diz respeito às Comemorações do Dia da Freguesia – 10 de Maio. Tendo em conta os constrangimentos de ordem financeira, e havendo a preocupação de associar às mesmas o menor custo possível, preparamos um programa recheado de vários eventos, que se desenrolará desde o dia 28 de Abril até ao dia 26 de Maio, envolvendo uma percentagem significativa das forças vivas da nossa freguesia, facto que, para nós, é extremamente confortante, poder verificar a grande sinergia existente entre autarcas e instituições. Mais uma vez, vamos dignificar a Freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra e, consequentemente, o Concelho de Oeiras.
Carlos Morgado
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